IPVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD): 2022 O QUE MUDOU?
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), aprovou no plenário o Projeto de Lei nº 868/2021 (IPVA PCD) trazendo alterações, ampliações e resgatando
Advogado Sumaré
seu parceiro de resultados.
Aqui você encontra uma equipe de juristas capacitados para oferecer as melhores soluções para você.
Fundado em 2019, a FREITAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS se notabilizou por oferecer soluções jurídicas inovadoras e de excelência, moldadas conforme necessidades e desafios específicos enfrentados por seus clientes.
Dessa forma, a posição de destaque regional alcançada, fez com que expandisse sua atuação para outros ramos do Direito e, através de convênios mantém uma rede global de assistência jurídica, com defensores em todo território nacional e nas principais cidades do mundo.
O relevante crescimento do escritório verificado nos últimos anos, permite-nos disponibilizar aos nossos clientes um atendimento de elevada qualidade nas mais diversas áreas do direito e o mais importante, manter um atendimento completamente humanizado.
Tem como objeto às relações entre pessoas físicas ou pessoas jurídicas (empresas), bem como a relação destes com a propriedade dos bens, sejam elas pessoais ou comerciais. O Direito Civil é certamente o mais amplo e presente dentre as áreas de atuação do direito.
Atuação especializada na área do Direito da Saúde, movendo ações contra planos de saúde e contra o Sistema Único de Saúde (SUS) em favor dos usuários para conquistar o fornecimento de medicamento de alto custo não disponíveis na lista do SUS, cirurgias e materiais cirúrgicos que foram negados, a instalação de Home Care negado, entre outros.
Realizada por advogados capacitados para prestar consultoria jurídica na área e atuar nos mais diversos casos, desde o início das investigações criminais, até a elaboração de eventuais recursos processuais.
Representação de pessoas físicas e jurídicas nas esferas consultivas e contenciosas, atuando com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, buscamos uma constante atualização de nossas teses e jurisprudência. Atuamos ainda em processos administrativos e judiciais relacionado à aplicação das normas trabalhistas, buscando sempre o melhor custo-benefício para os nossos clientes.
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos e judiciais relacionados à aplicação das normas previdenciárias, podendo destacar a obtenção de benefícios perante a Previdência Social – aposentadorias (por contribuição, idade, invalidez, especial), pensão por morte, auxílio doença, auxílio acidente, salário maternidade, salário família, acidentes do trabalho e doenças profissionais, seguro desemprego; desaposentação; revisão de benefícios; consultoria jurídica acerca das contribuições sociais – INSS, PIS, COFINS, CSLL), dentre outros.
Nossa especialidade abrange organização contratual das sociedades empresariais, contratos comerciais e de financiamento da atividade empresarial, governança corporativa, análise de riscos e responsabilidade da sociedade, sócios e administradores, reestruturação de dívidas (sob o viés jurídico), negociação estratégica, atuação na cobrança, execução e acompanhamento de processos judiciais de todas as naturezas e recuperação de créditos.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), aprovou no plenário o Projeto de Lei nº 868/2021 (IPVA PCD) trazendo alterações, ampliações e resgatando
Diversas pessoas chegam ao nosso escritório insatisfeitas com o seu prenome, em determinadas situações é possível optar por fazer a mudança de nome sendo necessário
Quando decidimos nos casar, uma questão crucial a ser observada e que quase sempre é ignorada para ser definida é o regime de bens. Geralmente
Advogado/Sócio Fundador
Jelres Rodrigues de Freitas é idealizador do escritório Freitas & Advogados Associados. Titular nas áreas do Direito cível, médico e empresarial...
Advogado/Sócio
Raimundo de Oliveira desenvolve trabalhos administrativos internos e externos perante os entes governamentais e equiparados, atuando especialmente em...
Paralegal/Sócio
Marcelo Maciel é profissional com formação jurídica que dá suporte aos advogados nas funções paralelas — ou seja, aquelas intimamente relacionadas ao exercício...
Assistente Jurídica
Monica Serafim é uma profissional com formação jurídica que atua especialmente na análise de contratos, documentos, acordos e sentenças...
Analista de Comunicação
Letícia Correia é uma profissional com formação em marketing que atua elaborando planejamento estratégico, propostas, relatórios, produtos e serviços ...
Advogada Criminalista
Advogada Criminalista, Professora Universitária, Pós Graduada em Direito Penal e Processo Penal, e atualmente Pós Graduanda em Advocacia Feminista e o Direito da Mulher....